Você precisará ter uma conta para a maioria das atividades na nossa plataforma de cursos, hospedada pela Kirvano. Guarde sua senha em um lugar seguro, porque você é responsável por todas as atividades referentes à sua conta. Caso você suspeite de que alguém esteja usando sua conta, entre em contato com nossa Equipe de Suporte. Você precisa ter alcançado a idade de consentimento para usar os serviços on-line da Digital Imperium no seu país.
Você precisará ter uma conta para a maioria das atividades na nossa plataforma, inclusive para comprar e acessar conteúdo ou para enviar conteúdo para ser publicado. Ao criar e manter sua conta, você precisará fornecer, e continuar fornecendo, informações completas e precisas, incluindo um endereço de e-mail válido.
Você será completamente responsável por sua conta e por tudo o que acontecer com ela, incluindo quaisquer danos ou prejuízos causados (a nós ou a qualquer outra pessoa) por alguém que utilize sua conta sem autorização. Isso significa que você precisará tomar cuidado com sua senha. Não é permitido transferir sua conta para outra pessoa, nem utilizar a conta de qualquer outra pessoa.
Se você entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, somente concederemos esse acesso se você puder fornecer as informações necessárias para comprovar que é proprietário da conta. Em caso de falecimento do usuário, a respectiva conta será encerrada.
Você não tem autorização para compartilhar suas credenciais de login com qualquer outra pessoa. O que acontece com a conta é de responsabilidade do usuário, e a Udemy não interferirá em controvérsias entre usuárioss que tenham compartilhado credenciais de login.
Você deverá nos comunicar imediatamente se vier a saber que outra pessoa está usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outro incidente de segurança), entrando em contato com nossa Equipe de Suporte. Possivelmente, você precisará fornecer algumas informações para que possamos confirmar que é, de fato, o dono da conta.
Usuários devem ter, pelo menos, 18 anos de idade para criar uma conta na Digital Imperium/Kirvano e usar os Serviços. Se você ainda não tiver 18 anos de idade, mas já tiver a idade mínima para o consentimento de uso de serviços on-line no país onde mora, você não poderá criar uma conta, mas sugerimos pedir para seu pai, sua mãe ou outro responsável abrir uma conta e ajudar você a acessar conteúdo apropriado.
Caso ainda não tenha alcançado a idade de consentimento para o uso de serviços on-line, você não poderá criar uma conta da Udemy ou usar os Serviços, mesmo que tenha autorização ou ajuda dos seus pais ou responsáveis. Se descobrirmos que você criou uma conta que infrinja essas regras, encerraremos essa conta.
Você pode encerrar a conta a qualquer momento na Kirvano/Digital Imperium. Consulte nossa Política de Privacidade e verifique o que acontece quando o usuário encerra a conta.
Estes termos de: compra; aquisição; tomada de serviços, são de natureza pessoal.
Aplicam-se os dispositivos da legislação da República Federativa do Brasil, bem como, os entendimentos jurisprudenciais, já pacificados dos Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça(STJ) e Supremo Tribunal Federal( STF). As leis aqui aplicadas são: Lei nº 10.406/2002, que estabelece o Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor. Quando aplicáveis leis especiais, no melhor e legítimo interesse das partes, nossos serviços poderão ser regidos por elas.
Ao adquirir os serviços dispostos neste ou qualquer outro site da Digital Imperium, o comprador atesta que: leu as políticas e, não o bastante, os Termos de Serviços; avaliou a aplicabilidade, descrição para que se destina o serviço contratado, aceitou as características, forma, preço, prazo de entrega; concorda com as cláusulas, forma de pagamentos tempo de entrega; tem disponibilidade dos recursos de tempo, documental e ferramental para a execução das obrigações de sua parte.
Ao adquirir um ebook, se inscrever em um curso ou outro conteúdo, o usuário receberá uma licença da Digital Imperium para visualizá-lo por meio dos Serviços da Kirvano, mas não para outros fins. É proibido transferir ou revender conteúdo por qualquer meio. O usuário receberá uma licença de acesso, podendo ser temporária ou vitalícia, exceto quando for necessário desativar o conteúdo por razões legais ou de política ou para inscrições por meio de Planos de Assinatura, se aplicável.
Ao adquirir um ebook, se inscrever em um curso ou outro conteúdo, independentemente de este ser gratuito ou pago, o usuário recebe da Digital Imperium uma licença para visualizar o conteúdo pela plataforma e os Serviços da Kirvano/Digital Imperium, sendo a Digital Imperium a detentora dos direitos de propriedade intelectual. A licença não confere ao usuário nenhum direito de revender o conteúdo por nenhum meio (inclusive por compartilhamento das informações da conta com um comprador ou por download do conteúdo e compartilhamento ilegal dele em sites de torrent).
Em termos legais e mais abrangentes, a Digital Imperium concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar, visualizar e baixar o conteúdo cujas taxas necessárias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, através dos Serviços, de acordo com estes Termos e quaisquer condições ou restrições associadas a um determinado conteúdo ou recurso dos nossos Serviços. Todas as outras formas de uso são expressamente proibidas.
É proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou de qualquer outra forma transferir ou usar qualquer conteúdo, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado da Digital Imperium.
Em geral, concedemos uma licença de acesso e download aos usuários quando eles adquirem um ebook, se inscrevem em um curso ou outro conteúdo. No entanto, reservamo-nos o direito de revogar qualquer licença de acesso e uso do conteúdo, a qualquer momento, se decidirmos ou formos obrigados a desativar o acesso ao conteúdo por razões legais ou de política, por exemplo, se o curso ou outro conteúdo em que o usuário se inscreveu for objeto de reclamação de direitos autorais ou se for constatado que viola nossas ‘Políticas’.
Ao efetuar um pagamento, o usuário concorda em usar um método de pagamento válido. Em caso de insatisfação com o conteúdo, a Digital Imperium oferece reembolso no prazo de 7 (sete) dias para a maioria dos conteúdos comprados.
A Digital Imperium está atuando em conformidade com o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, conforme será demonstrado adiante:
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
O prazo consignado neste artigo é computado em dias corridos, contando, inclusive, os dias do final de semana e feriado. Caso o prazo final caia em feriado ou final de semana, prorroga-se o prazo até o seguinte dia útil.
Os preços do conteúdo na Digital Imperium são determinados com base políticas internas e/ou de promoções, se aplicável.
Em alguns casos, o preço do conteúdo oferecido no site da Digital Imperium pode não ser exatamente igual ao preço oferecido em aplicativos de Marketplace, devido aos sistemas de preços dos provedores das plataformas e às respectivas políticas sobre implementação de vendas e promoções.
Ocasionalmente, realizamos promoções e ofertas do nosso conteúdo. Alguns conteúdos são oferecidos com desconto somente por determinado período. O preço aplicável ao conteúdo será o preço no momento em que o usuário concluir a compra do conteúdo (na finalização da compra). Qualquer preço oferecido para um determinado conteúdo também poderá ser diferente, quando o usuário estiver conectado em sua conta, do preço disponível para usuários que não são cadastrados ou não estão conectados, pois algumas promoções estão disponíveis apenas para novos usuários.
O usuário concorda em pagar as taxas do conteúdo comprado e nos autoriza a cobrar ao seu cartão de débito ou crédito ou processar outros meios de pagamento (como boleto, PIX, débito direto ou carteira móvel) em relação a essas taxas. A Digital Imperium trabalha com os meios de processamento de pagamentos da Kirvano para oferecer ao usuário os métodos de pagamento mais convenientes possíveis e para manter a segurança das informações de pagamento. Poderemos atualizar seus métodos de pagamento usando as informações fornecidas por nossos parceiros de pagamento.
Ao fazer uma compra, o usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o usuário conseguir acessar o conteúdo no qual está se inscrevendo, ele concorda em pagar as taxas correspondentes no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da nossa notificação. Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer conteúdo cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.
Se o conteúdo comprado não for o que o usuário esperava, este poderá solicitar, dentro de 7 (sete) dias da compra do conteúdo, um reembolso em sua conta por parte da Digital Imperium. Essa opção de reembolso não se aplica às compras de Plano de Assinatura. Reservamo-nos o direito de aplicar o reembolso no método de pagamento original, a nosso critério, de acordo com a capacidade dos nossos parceiros de processamento de pagamentos, da plataforma onde o conteúdo foi comprado ou com base em outros critérios. Nenhum reembolso caberá ao usuário se este o solicitar após o prazo limite de garantia de 7 (sete) dias, exceto no caso de comprovação de vícios ou defeitos no produto, que possa colocar o consumidor em risco.
O simples erro material, como: erro de digitação, erro de pontuação, acentuação, ou qualquer erro similar, não é suficiente para ocasionar defeito no produto.
A Digital Imperium também se reserva o direito de reembolsar os alunos depois do limite de 7 (sete) dias em caso de suspeita ou confirmação de fraude na conta. Para solicitar o reembolso, siga as instruções no item 4.4.
A nosso critério, se acreditarmos que o usuário esteja agindo de má-fé com a nossa política de reembolso, como no caso de já ter realizado o download ou consumido uma quantidade notável de um conteúdo para o qual ele esteja solicitando reembolso, ou se ele já tiver recebido reembolso de um conteúdo anteriormente, reservamo-nos o direito de recusar o reembolso, restringir o usuário de reembolsos futuros, banir a conta desse usuário e/ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.
Se banirmos sua conta ou desativarmos seu acesso ao conteúdo em virtude de violação destes Termos, o usuário não terá direito a reembolso.
Caso você não esteja satisfeito com o produto ou tenha se arrependido da compra, você poderá solicitar a devolução em até 7 dias contados da data do recebimento do pedido. As solicitações serão processadas e, se aprovadas, estornadas em até 5 dias úteis a contar de seu recebimento.
Envie um e-mail para contato@digitalimperium.com.br, informando seu nome completo e número do pedido.
No caso de solicitação de reembolso por vícios ou defeitos do produto, é preciso descrever de forma minuciosa a constatação do usuário/consumidor, devendo colacionar provas robustas das alegações, para posterior análise pelo núcleo jurídico da Digital Imperium.
O valor será reembolsado utilizando o mesmo método de pagamento que você selecionou ao comprar no nosso site. Não haverá custo adicional para recebimento do reembolso.